Militantes levam moção sobre voto electrónico ao XXII Congresso do PS


Coordenador do PS/Bruxelas é o primeiro subscritor de uma moção sectorial de apelo ao voto através da internet. Pedro Santos defende que voto presencial é anacrónico, penaliza os portugueses residentes no estrangeiro e é uma das causas da abstenção eleitoral, tendência que cresceu para mais de 500% entre 1975 e 2015

Um grupo de militantes socialistas, maioritariamente residente fora do país, acaba de entregar uma moção sectorial ao XXII Congresso do PS, a realizar na Batalha de 25 a 27 de maio, de apelo ao voto através da internet. Os subscritores da moção, que tem por assinante nº 1 o secretário-coordenador da secção de Bruxelas, pretendem que o Partido Socialista avance com uma proposta de alteração à lei eleitoral “que permita a todos os portugueses participar nas próximas eleições recorrendo ao voto electrónico”.

Pedro Santos justifica a moção como forma de facilitar o direito ao voto a quem reside no estrangeiro, mas também para quem reside em Portugal e por motivos de saúde ou trabalho não se pode deslocar à sua mesa de voto. Em véspera da conferência que tem por tema “Democracia 4.0 – O futuro da democracia na era digital”, que se realiza em Lisboa e contará com a presença do Comissário Europeu Carlos Moedas, o coordenador do PS/Bruxelas adianta ao Expresso ser “um anacronismo” face aos avanços tecnológicos persistir num processo de votação presencial, quando em muitas cidades de vários países comunitários mão existem sequer secções de votos.

“Os eleitores recenseados no estrangeiro têm muitas vezes de viajar centenas de quilómetros para poder votar, com despesas muito superiores às dos votantes em Portugal”, refere a moção, documento que adverte que desde a primeira eleição para a Assembleia Constituinte, em 1975, “até às últimas legislativas, em 2015, a abstenção cresceu mais de 500%”, sendo este o momento de tentar inverter esta tendência.

Os militantes rosa subscritores da moção acrescentam ainda que os portugueses já usam a internet para “tratar de quase todos os seus assuntos e interesses fiscais”, 365 dias por ano. “Se durante um dia, de quatro em quatro anos, lhes fosse permitido utilizar a internet para eleger os seus representantes, iriam com certeza fazê-lo, não só de forma mais ágil como acima de tudo em maior número”, frisa-se na moção.

Apesar de afirmar que a abstenção está longe de ser justificada apenas pela deslocação dos eleitores às suas mesas de voto, Pedro Santos diz não ter dúvidas que esse “constrangimento pesa”, temendo que o fenómeno da abstenção, que atingiu os 41,97% nas legislativas de 2015 -, ganhe maiores proporções com as “recentes alterações relativas ao recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro” através das atualizações do Cartão de Cidadão. “Até pode baixar no território nacional, mas irá aumentar fora do país face à vaga de emigração pós-2009”, afirma Pedro Santos, estimando que a fasquia de 350 mil eleitores emigrantes comunitários salte para 1,3 milhões.

Na moção levada a Congresso, os militantes recordam que, na UE, num país como a Estónia já se vota através da internet há mais de 10 anos, defendendo que o novo sistema de votação deve ser “tendencialmente integrado em todas as votações da República Portuguesa” e que o PS “deve pugnar que esta possibilidade esteja disponível já nas próximas legislativas, em 2019, pelo menos no círculo eleitoras das comunidades portuguesas no estrangeiro”, dado serem os eleitores mais prejudicados pelo sistema em vigor.

[Isabel Paulo]

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