Ferro Rodrigues: “Regionalização é fundamental para a sobrevivência da democracia”


O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, alertou, no Porto, que a “sobrevivência da democracia” em Portugal depende da regionalização, perante as “ameaças populistas”. E defendeu que o tema regresse à agenda política após o “turbilhão” de eleições. Por sua vez, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, disse não ser este “o tempo adequado” para decidir tal reforma e que a reflexão deve continuar.

Face aos apelos de vários oradores na defesa da regionalização, durante a sessão dos 50 anos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Ferro Rodrigues falou dos riscos que se colocam a nível global para a democracia representativa, “hoje altamente ameaçada”, em comparação com aquilo que acontecia aquando do referendo de 1998. “Com as ameaças populistas, todos aqueles que defendem a regionalização devem demonstrar que é fundamental não apenas para a coesão nacional”, mas também para o “desenvolvimento democrático” e “a sobrevivência da própria democracia em Portugal”, disse o socialista, no auditório do Museu de Serralves.

Comissões de fraca voz

O presidente do Parlamento remeteu para o trabalho da comissão independente coordenada por João Cravinho para a descentralização e defendeu que, “após o turbilhão eleitoral” em que o país vai “mergulhar”, haverá “todas as condições para recolocar na agenda política a regionalização”. Além disso, concordou que “a inexistência de uma raiz democrática nos presidentes das comissões limita fortemente a sua capacidade de poderem ter uma voz mais forte e mais dura junto dos governos centrais”.

Antes falou a secretária de Estado, que também remeteu para a comissão criada no âmbito da Assembleia, mas de modo mais cauteloso. “Não deixemos de olhar para a regionalização”, destacou, esperando que aquela comissão “possa dar pistas para continuarmos a fazer uma reflexão”. Isto porque “todos sabemos que este não será o tempo adequado para estas decisões”.

Um caminho adiado

Meio século após a criação das comissões consultivas regionais, várias figuras ligadas ao processo e ao planeamento marcaram presença em Serralves. O presidente da CCDR-N, Freire de Sousa, disse ser “sintomático” que hoje se retome um caminho adiado de descentralização e reforço das regiões, enquanto Valente de Oliveira, que liderou a estrutura nortenha até 1985 e foi ministro do Planeamento, recordou que Portugal sempre “teve um pendor centralista” e a necessidade de regionalizar. E lamentou as hesitações dos “diretórios partidários” por recearem perder o poder.

Para o antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe, regiões legitimadas por eleições permitiriam que as políticas públicas fossem “mais bem conduzidas”. E é daquela legitimidade que vem “a força da voz”.

Na sessão, estiveram outras figuras, como a vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, e o presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo.

Galiza deve servir pelo menos para evitar erros

O presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, enumerou as virtualidades da regionalização mas avisou que “descentralização não é para reforçar as regiões, mas sim para reforçar o Estado”. Além disso, destacou que “é preciso ter cuidado” para que os eleitos regionais “sejam leais ao Estado”, cumprindo a sua Constituição e não apenas os princípios da autonomia. “O modelo espanhol pode ser interessante pelo menos para não cometerem os mesmos erros”, referiu.

[jn.pt, Carla Soares]

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *