Governo propõe quota de 8.200 imigrantes fora da UE para trabalhar em Portugal em 2019


O Governo propôs aos parceiros sociais que a quota de imigrantes fora da União Europeia para trabalhar em Portugal seja de 8.200 pessoas em 2019, propondo também que o modelo seja revisto e simplificado.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião de mais de três horas de concertação social, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que foi criado um grupo de trabalho para fixar um valor para este ano e para rever e simplificar, tornando mais flexível, o modelo de entrada de cidadãos vindos de fora da União Europeia.

De acordo com José Vieira da Silva, a proposta do Governo é de 8.200 pessoas em 2019, sublinhando que estão em causa apenas trabalhadores para trabalho subordinado e sem termo.

O ministro lembrou que esta é uma legislação que existe desde 2007 e que define o número anual de trabalhadores que as empresas nacionais podem ir contratar fora da União Europeia.

“Na ausência da fixação desse valor, aquilo que a lei impõe é um processo muito complexo e burocrático que passa quase por uma autorização individual da Direção-geral dos Consulados”, apontou Vieira da Silva.

O governante acrescentou que a fixação do novo contingente não é um instrumento de limitação, mas de abertura, sublinhando que na ausência dessa quota, a burocracia é de “tal maneira atrofiante” que as empresas portuguesas desistiam de contratar.

Segundo o ministro, os setores empresariais que mais podem beneficiar desta medida são os da indústria metalomecânica e elétrica, do turismo e da agricultura.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *