PS acusa PSD de instrumentalizar Comissão Permanente da Assembleia da República


O PS acusou hoje o PSD de querer instrumentalizar a Comissão Permanente da Assembleia da República e manifestou-se contra a sua convocação para um debate sobre Tancos em vésperas de eleições legislativas.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo deputado socialista Pedro Delgado Alves que ressalvou, no entanto, que o PS respeitará a decisão que o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, tomar sobre esta matéria, ouvida a conferência de líderes.

“Os próprios termos em que vem formulado o requerimento do PSD denunciam bem esta vontade de politizar, instrumentalizar, usar a Comissão Permanente para outros fins”, declarou à Lusa o deputado e vice-presidente da bancada do PS, criticando as “insinuações ou suposições” feitas pelos sociais-democratas “sobre um tema que não se trata desta norma”.

O PSD requereu hoje ao presidente da Assembleia da República uma reunião urgente da conferência de líderes para se marcar um debate sobre Tancos em Comissão Permanente, invocando uma “suspeita da conivência do primeiro-ministro”, na sequência da acusação do Ministério Público no caos de Tancos.

Segundo Pedro Delgado Alves, o despacho do Ministério Público no caso de Tancos, em que o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes é um dos acusados, não justifica “uma convocatória [da Comissão Permanente] com esta antecedência que o PSD quer, que tem de se realizar esta semana, neste momento, à beira de um ato eleitoral”.

“Claramente não é essa a lógica de funcionamento [da Comissão Permanente], nem a Comissão Permanente seria mais do que um fórum para os partidos fazerem meras declarações políticas sobre o tema”, defendeu, argumentando que este pedido contraria “a prática parlamentar”.

A Comissão Permanente funciona fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, com uma composição proporcional à representatividade dos grupos parlamentares.

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