Constituição do XXII Governo Constitucional


Primeiro-Ministro – António Costa;
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza Vieira;
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva;
Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva;
Ministro de Estado e das Finanças – Mário Centeno;
Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho;
Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita;
Ministra da Justiça – Francisca Van Dunen;
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública – Alexandra Leitão;
Ministro do Planeamento – Nelson de Souza;
Ministra da Cultura – Graça Fonseca;
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor;
Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues;
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho;
Ministro da Saúde – Marta Temido;
Ministro do Ambiente e da Ação Climática – João Pedro Matos Fernandes;
Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos;
Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa;
Ministra da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque;
Ministro do Mar – Ricardo Serrão Santos;

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro;
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro – Tiago Antunes;
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas.

Nota enviada à comunicação social

Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional apresentou ao Presidente da República a proposta de composição do Governo que se envia em anexo, com as respetivas notas biográficas.

Algumas notas sobre a estrutura do novo Governo:

– Trata-se de um Governo coeso, estável, com competência técnica e política e mais paritário;

– Há um reforço do núcleo central do Governo: com quatro Ministros de Estado, Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, o que irá para permitir ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da UE;

– Maior paridade com 8 mulheres como ministras e 11 ministros;

– Criação de dois ministérios transversais: Modernização do Estado e da Administrativa Pública (simplex/descentralização/ recursos humanos) e Planeamento focado na conclusão do PT2020 e no lançamento do novo Quadro e na reconstrução das competências de planeamento e análise prospetiva no Estado;

– Coordenação transversal dos 4 desafios estratégicos do programa do Governo:

1 – Ação Climática no Ministro do Ambiente e Ação Climática;

2 – Demografia na Ministra Estado e da Presidência;

3 – Desigualdades na Ministra Estado e da Presidência;

4 – Transição Digital no Ministro Estado, da Economia e da Transição Digital.

– Autonomização do Ministério da Coesão Territorial, como manifestação da prioridade à valorização do território;

– Transferência das Florestas para o Ambiente unificando a tutela ICNF, robustecendo a prevenção incêndios e reforçando o combate às alterações climáticas;

– Estabilidade no governo: 14 ministros mantêm-se à frente das mesmas pastas, existindo 5 novos ministros.

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