Carta aberta ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva


Manuel Campos – Nordring 154 – 64546 Mörfelden-Walldorf

Secção do Partido Socialista

Frankfurt/Offenbach – Alemanha

                                     

Ex.mo Sr.                                                                      Walldorf, 18.05.2018

Augusto Santos Silva

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Largo do Rilvas
1399-030 LISBOA

 

Ex.mo Senhor Ministro,

Como residente há já 46 anos neste país que me acolheu, a Alemanha, tendo percorrido uma carreira sindical de quase 40 anos no Sindicato alemão dos metalúrgicos (IG Metall)  ao serviço da comunidade, com funções de dirigente do sector de Emigração, tendo exercido a função de Adido Social da Embaixada da Alemanha no Brasil (Brasilia) e no Chile (Santiago de Chile) durante 4 anos (como primeiro diplomatra alemão vindo da Emigração) e assumido também responsabilidades políticas locais, como membro eleito para a Assembleia Municipal da minha cidade, bem como membro do PS desde 1974 e actual responsável pela sua secção em Frankfurt/Offenbach, dirijo-me hoje a Vossa Excelência, na qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, para lhe solicitar urgente solução para a reabertura do Consulado-Geral de Portugal em Frankfurt.

Segundo dados da „Pordata“, citados há pouco tempo pelo Sr. SECP, os emigrantes portugueses espalhados pelo mundo enviaram para Portugal, em 2017, a quantia de  3.554,8 milhões de Euros em remessas. Só os cerca de 140.000 residentes na Alemanha enviaram 240,4 mil euros.

Tais números são, por um lado, um significativo sinal da confiança dsepositada na política actual seguida em Portugal, mas, por outro lado, também uma excelente base de garantia para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos.

Fica a pergunta: que conclusões e medidas de apoio à emigração tira o nosso Governo destes dados para, não só aumentar ainda mais essa confian­ça, mas também para resolver os problemas existentes no âmbito da Emigração, sobretudo para reforçar a rede consular e as suas estruturas internas, quer a nível técnico, quer sobretudo a nível do número do respectivo pessoal?

Não vilumbramos até agora a adequada resposta, por exemplo, para os erca de 25.000 membros da Comunidade Portuguesa do antigo Consulado-Geral de Portugal em Frankfurt, que engloba três estados federados da Alemanha, encerrado pelo PSD, mas que agora se arvora em seu defensor e ataca o próprio PS no Parlamento, com perguntas sobre quando e que medidas serão adotadas para a reabertura.

A oferta de “Antenas Consulares”, com um profundo déficit de funcionamento, falta de segurança e a expensas das respectivas “Missões Católicas” locais, não são a resposta cabal para respeitar a dignidade da população em causa, nem a do próprio País.

Referindo-me agora à concreta situação de ausência Consular em Frankfurt, cito a significativa “concentração” de cidadãos portugueses no BCE (Banco Central Europeu em Frankfurt), em várias empresas ligadas à  Nasa, como a ESOC/ESA, em Darmstadt, bem como na Clínica Universitária de Frankfurt, para além da já citada população portuguesa.

Baseada no meu modo de ver e na minha experiência política, a ausência de um Consulado em Frankfurt é também políticamente inaceitável e incompreensível.

Quando registamos, por exemplo, que a Baviera conta apenas com 11.997 cidadãos portugueses, Hamburgo (com os Estados de Hamburgo, Baixa-Saxónia, Bremen e Schleswig-Holstein) com 23.184 cidadãos portugueses, mas na antiga esfera geográfica consular de Frankfurt se registam pelo menos 25.000 cidadãos portugueses, não entendemos os argumentos que levam a manter encerrado o Consulado de Portugual em Frankfurt.

Não falo nas distâncias, nas horas e horas de espera e nas enormes dificuldades de atendimento a que estão sujeitos os cidadãos da região de Frankfurte, quando precisam de utilizar os serviços do Consulado em Stuttgart.

Lamento a falta de interesse dos responsáveis diplomáticos em se debruçarem seriamente sobre a matéria e contribuirem para uma resolução deste problemática.

O corpo consular do Estado de Hessen – „Corps Frankfurt am Main“ – ou seja, todos os funcionários consulares estatais em Hessen, é o segundo maior da Alemanha e aumenta cada vez mais. De momento conta já com 100 representações consulares de carreira e honorárias.

Consulados

100

Câmaras Estrangeiras e Representações de Comércio        

60

Repartições de Turismo de 

58 Países

Clubes de Negócios e de Cultura estrangeiros

180

Escolas internacionais

13

 

Este número crescerá certamente ainda mais, na onda do Brexit, como todos os respectivos  indicadores nos mostram.

Ao longo dos últimos meses têm sido veiculadas notícias de que estará para breve a resolução deste problema. Não alvejamos porém maneira de isso se concretizar.

Sendo assim, solicito a Vossa Excelência, em meu nome pessoal, no nome da Secção de Frankfurt/Offenbach do Partido Socialista e também no nome de largo número de portugueses desta região que se decida o mais rapidamente possível pela reabertura do Consulado-Geral de Portugal em Frankfurt.

Com os meus respeitosos cumprimentos.

Manuel Campos