XIX Congresso


Sessão de Abertura do XIX Congresso Nacional do PS,
6ª feira, 26 de Abril, pelas 19h, Europarque – Santa Maria da Feira

Dia 26.04.2013
No passado dia 26 de abril, durante o XIX Congresso do PS, reuniram os delegados representantes das diversas Comunidades do PS com António Galamba, secretário nacional do PS para as Comunidades e Paulo Pisco, deputado eleito pelo Círculo Eleitoral da Europa.

A reunião debruçou-se sobre o peso eleitoral das comunidades no PS, num diálogo entre todos os presentes.

António Galamba considerou que a relação do Estado Português com as comunidades tem vindo a piorar e que está a ser o oposto das promessas eleitorais: vivem-se momentos de fortes condicionalismos financeiros e não é possível colher onde não se semeia! Sempre que o PSD está no poder, parece que as empresas públicas ainda castigam mais os militantes do partido.
O delegado do Rio de Janeiro, Arlindo Varela, levantou as seguintes questões: “O que é que o partido faz por nós que estamos fora de Portugal? O que é que o PS quer fazer pela emigração? Qual é na realidade o poder económico da comunidade portuguesa e o volume de negócios destes portugueses?”
O delegado de Paris, Aurélio Pinto, quis saber o que pretende o PS da comunidade portuguesa e informou que a sua secção está a levar a cabo um estudo que visa aferir as necessidades da comunidade portuguesa para que se possa ter uma noção real das necessidades pois a realidade que é transmitida é bastante peneirada.
O delegado mais velho presente, Joaquim Rodrigues, afirmou estar com expectativas de um novo PS neste Congresso.

Paulo Pisco realçou as qualidades demonstradas pela comunidade portuguesa residente fora de Portugal, entre as quais o empreendedorismo, o movimento associativo e o sucesso que têm alcançado fora do seu país natal. Realçou que, tal como fazia parte do programa eleitoral do PS, há uma necessidade de uma ainda maior aproximação entre Portugal e os portugueses residentes nas comunidades.
António Galamba salientou a necessidade de voltar a haver um responsável pelas comunidades pela necessidade que existe de se falar sobre e de abordar os temas que preocupam a emigração.
O delegado do Rio de Janeiro informou que existem cerca de 800.000 portugueses e que apenas cerca de 12.000 estão recenseados.
Paulo Pisco relembrou que no Brasil já foram denunciadas situações de fraude eleitoral, pois um dos problemas é que efetivamente as pessoas não precisam de ir votar. O deputado propôs que se faça um levantamento das necessidades reais das comunidades.
Deu-se assim por terminada a reunião. Tendo ficado agendada uma outra para o dia seguinte.

Dia 27.04.2013
No passado dia 27 de abril, durante o XIX Congresso do PS, reuniram os delegados representantes das diversas Comunidades do PS com Paulo Pisco, deputado eleito pelo Círculo Eleitoral da Europa. António Galamba, secretário nacional do PS para as Comunidades não pode estar presente por ter tido de assumir outro compromisso.

Por sugestão de Paulo Pisco, todos os presentes tiveram oportunidade expor as suas opiniões, de colocar questões e de intervir seguindo-se a ordem pela qual estavam sentados.
O delegado do Rio de Janeiro, Arlindo Varela, quer que a emigração participe nas decisões do PS. Salientou que o atendimento Consular é muito difícil não só pela sua localização, como também pelas taxas altíssimas que são praticadas, com preços agora 3 vezes superiores, realçando que nem todo o poder económico dos emigrantes portugueses no Brasil é elevado e que o preço dos atos praticados é insuportável para uma grande percentagem dos imigrantes.

O delegado de Paris, Aurélio Pinto realçou ser aquela a altura precisa para fazer algo no que concerne a militância, sublinhando haver muitas pessoas com boa vontade à volta da mesa em que estavam sentados. Mas essa vontade infelizmente não é suficiente.
Há problemas gravíssimos na emigração que têm de ser resolvidos.
Considerou o número de deputados injusto quando os emigrantes representam 1/3 da população portuguesa, afirmando não haver um equilíbrio.
Salientou ainda que o atendimento consular está pior no sentido em que os funcionários estão sobrecarregados porque têm cada vez mais utentes e o número de funcionários não aumenta.

Maria Fernanda Pinto lamentou que António José Seguro não tivesse dirigido uma única palavra sobre as comunidades, o que a deixou com um gosto amargo na boca.
O delegado de Stuttgart, Francisco Pinto da Costa referiu a gravidade da situação que acontece quando se esquecem das comunidades e acrescentou que a suspensão das permanências consulares está a gerar uma confusão geral. Este delegado esclareceu que costuma auxiliar os emigrantes no que concerne o recenseamento eleitoral.
A delegada Nathalie Oliveira referiu que houve um bloqueio no ensino da Língua Portuguesa em França. Salientou a necessidade de haver uma coordenação entre todas as secções do Ps na Europa e no mundo inteiro.

O delegado de Caracas, Fernando…, informou que há 2 Consulados-Gerais e Consulados honorários que trabalham bem. Afirmou que os Madeirenses residentes lá são assumidamente do PSD sem formalizarem a sua militância e acrescentou a sua opinião de ser necessário haver efetivamente representantes das comunidades.
A delegada de Bordeaux, Isabel Barradas informou que os Consulados não têm dinheiro, mas que nos Consulados o serviço tem de ser feito. Diz haver um profundo desrespeito por alguns “diplomatas” que se esquecem que estão ali para servir os portugueses. Afirma que a comunidade lamentavelmente não é ouvida.

O delegado de Münster, Jorge da Silva questionou sobre a representação que a comunidade tem e sobre a posição da mesma. Alertou ser necessário fazer uma ponte entre os socialistas e que a solução só passa por uma ideologia Europeia que esteja sintonizada pois parece não haver quem se pronuncie sobre e/ou articule um caso. Alertou para o facto de, no seguimento da reestruturação da rede diplomática os cadernos eleitorais de Osnabrück e Frankfurt se terem perdido. O que significa que, se houvesse eleições agora, seriam muito menos os portugueses que iriam poder exercer o seu direito de voto.

O delegado de Nantes, Manuel…., salientou que o Vice-Consulado encerrado era um posto que dava lucro ao Estado português e informou ainda que há uma ligação entre a sua secção e o SPD alemão.
Os restantes delegados presentes não quiseram fazer uso da palavra uma vez que concordaram com as críticas feitas bem como com as problemáticas que foram levantadas e não quiseram fazer uso da palvra.
Paulo Pisco tomou nota de todas as questões e assumiu a responsabilidade de acompanhar as problemáticas denunciadas bem como de transmitir a informação dada na reunião.
Deu-se assim por terminada a reunião.